Política de Privacidade e Uso de Dados

Estabelecer condutas e diretrizes para a garantir a segurança na utilização e tratamento de dados de usuários, colaboradores, fornecedores, prestadores de serviço ou qualquer entidade que tenha ou venha a ter vínculo com CID-Grupo.

A privacidade de informações é de grande importância, e temos como política respeitar a confidencialidade da informação e a privacidade das pessoas. Esta Política estipula como ocorrem o tratamento de dados pessoais no CID-Grupo, em conformidade com as leis e regulamentações vigentes.

A nossa Política de Privacidade é regularmente revisada para assegurar a conformidade com leis, regulamentações e novas tecnologias, refletindo possíveis mudanças nas nossas operações e práticas. É importante que esta política seja acessada regularmente, e que se observe a data de atualização informada abaixo.

Esta Política de Privacidade aplica-se às atividades de tratamento de dados pessoais dos clientes, potenciais clientes, colaboradores, visitantes do nosso site, candidatos à vaga de emprego, fornecedores e prestadores de serviço.

DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia, etc. Os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

DADOS PESSOAIS SENSIVÉIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

USUÁRIO: pessoa física que interaja com o CID- Grupo em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, pacientes, alunos, docentes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.

TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

SUBCONTRATADA: empresas de apoio (tais como médicos contratados PJ, entre outros).

COLETA DE DADOS PESSOAIS: A coleta de dados pessoais é necessária para que o CID-Grupo ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar os serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.

Para que o CID- Grupo possa coletar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, precisará do consentimento do usuário por meio de Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.

A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pelo CID-Grupo não implicará necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário contatar o CID-Grupo para qualquer tipo de solicitação, terá seus dados coletados.

Utilizamos diferentes formas para coletar dados pessoais, tais como:

• Quando são fornecidos por meio do preenchimento de formulários, questionários, e-mail, sites, contatos telefônicos, por meio da entrega de documentos pessoais, em situações que incluem, por exemplo:

– Solicitação de serviços prestados pelo CID Grupo nos segmentos: Terapia Assistida, Consulta Médica, Procedimentos Guiados, Exames de Ultrassonografia;
– Fornecimento (ou intenção de fornecimento) de produtos e/ou serviços;
– Ter relação de trabalho (ou pretensão);
– Contato para transmitir algum feedback.

• Por meio de dados de acesso ao nosso site;

• Por meio de fontes publicamente disponíveis.

Quando o dado coletado for de menor de idade é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado dos pais ou responsável, e os referidos dados serão protegidos, atendendo à necessidade de privacidade da criança.

Em atendimentos presenciais, para dar entrada em solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.

Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado.

O CID -grupo é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas.

Os dados pessoais dos seus usuários coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos, podendo ser relacionados com os dados das demais unidades do CID- Grupo que possuam o mesmo objetivo.

O CID- Grupo poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como procedimentos realizados por profissionais da saúde e serviços de saúde, comunicações relevantes para a promoção da sua saúde e pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.

Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos do CID-Grupo, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.

Adotamos procedimentos técnicos e organizacionais para garantir que a informação esteja sempre segura. Como parte destes procedimentos, adotamos Termo de Confidencialidade para todos os colaboradores, médicos contratados e prestadores de serviços. Além disso, regularmente treinamos e conscientizamos todos os colaboradores sobre a importância da manutenção, salvaguarda e respeito das informações pessoais coletadas, e consideramos a violação da privacidade passível de medidas disciplinares apropriadas para eventuais descumprimentos.

O CID- Grupo poderá, ainda, transmitir os dados a entidades contratadas que de alguma forma necessitem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo seu plano/seguro saúde e/ou médico assistente.

Poderemos também transmitir dados pessoais dos usuários a terceiros, quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

O CID- Grupo não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços, mas informa que seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil, mas asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que todos os dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

Adicionalmente, o CID-Grupo afirma que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má-utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede de internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.

Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá, a qualquer tempo, solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail: qualidade@cidmed.com.br

Todo o conteúdo existente no cidmed.com.br e gestamed.com.br é de propriedade do CID- Grupo, e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial, ou republicação na internet, deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (lei 9.610/98).

Em caso de dúvida relacionada com o tratamento de dados pessoais e com os direitos conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá acionar o CID Grupo através do e-mail: qualidade@cidmed.com.br.

O usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme previsto em lei.